quarta-feira, 29 de julho de 2009

Richthofen

Felizmente foi negado o regime semiaberto a Suzana Von Richthofen, planejadora do homicídio dos próprios pais no ano de 2002.
Embora tenha restado comprovado seu bom comportamento, o exame psicológico não foi considerado satisfatório, pelo que foi detectado que a increpada apresenta riscos à sociedade.
Não poderia ser diferente a conclusão da Justiça, que desta vez não se ateve a formalidades legais e consequentemente não fez imperar absurdos jurídicos que não raramente vemos na imprensa e em decisões dos Tribunais.
Devemos ter em mente que a lei é feita para quem a merece e não para aquelas pessoas acostumadas a praticar fatos ilícitos, ou executores de crimes hediondos e temidos, como estupros, atentado violento ao pudor, latrocínio (principalmente quanto morre um pai e esteio da família) e desvio de dinheiro público por políticos em detrimento do cidadão honesto.
Tais casos devem ser considerados como exceção à regra Constitucional contido no “caput” do art. 5º, da nossa Carta Magna, que alude que: “todos são iguais perante a lei”. Afinal, nem sempre o Direito culmina em Justiça.
O Direito, enquanto critério é senso. A Justiça é bom senso.
Há que se estancar os benefícios legais a pessoas, que na prática do crime, pouco se importou com as devassas consequências que surgiriam. Os piores bandidos não podem ser vistos e terem o mesmo tratamento que um “ladrão de galinha”, sob pena de imperar a ausência de bom senso.
Não há ser humano que não se inquiete ao receber a notícia que um determinado criminoso receba companhias femininas e outras regalias em sua cela. Sem falar do banho de sol e outras mordomias. Não há que se olvidar que é direcionado muito dinheiro para o sistema carcerário, o mínimo que poderia acontecer é que eles funcionassem com base no primordial princípio administrativo da eficiência.
Embora sem muita importância, necessário que a decisão da Justiça quanto ao caso Richthofen seja tratado como um marco, posto que assim teremos certeza que o Poder Judiciário está fazendo o seu papel de lavradora da Justiça e não só semeadora de Direitos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário